reforma tributária

reformatributaria12-2017

              Comunicamos que foi recentemente lançado o livro REFORMA TRIBUTÁRIA: CONSTRUINDO UM NOVO MODELO (Editora Sulina, 287 páginas), de autoria de CÉSAR GIFFHORN, auditor-fiscal da receita municipal de Porto Alegre. Trata-se de um livro de conteúdo técnico, que contrapõe o modelo de reforma tributária apresentado pelo deputado federal Luiz […]

Constituição Federal comparada e anotada

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Constituição Federal comparada e anotada Autores: Pedro Luís de Campos Vergueiro e Camila Campos Vergueiro Catunda Editora: Conceito Editorial Citando a fonte: Migalhas – 31/03/2011   É sob o efeito de epígrafe extraída da obra do historiador Vianna Moog que os autores escolheram abrir seu trabalho: “História é vida. E a vida, antes de ter […]

Obrigação Tributária

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Obrigação Tributária Autora: Camila Campos Vergueiro Catunda Editora: Quartier Latin Livro originado da dissertação de mestrado defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no qual é desenvolvida uma  análise analítica da regra de suspensão da exigibilidade da obrigação tributária e o seu impacto no processo de positivação da norma de tributação.

ISS NOS SERVIÇOS NOTARIAS E DE REGISTROS PÚBLICOS

cleide

No meu livro o ISS NOS SERVIÇOS NOTARIAS E DE REGISTROS PÚBLICOS advogo a tese de que o Notário e o Registrador, sendo um empresário como já decidiu o STF, tem direito a reaver da União o imposto de renda recolhido na pessoa física, dos últimos 5 anos. LEIAM

“COMO DEFINIR O LOCAL DE INCIDÊNCIA DO ISS”

local

Resenha do Livro “ISS – Como Definir o Local de Incidência do Imposto Sobre Serviços” – 2ª Ed O livro aponta as raízes do imbróglio na determinação do local de incidência do ISS, demonstrando ao leitor a ordem cronológica das mutações legislativas acerca desse imposto. O leitor terá oportunidade de acompanhar o raciocínio lógico para […]

A mulher sobre o homem

a mulher sobre

Sobre a Obra: Nesta obra, o autor (Sebastião G. F. Gomes) enfoca a necessidade da mulher repensar os seus anseios de se equiparar ao homem, uma vez que é sabido por todos nós, homens e mulheres, que estas são o princípio de toda a raça humana e estão bem à frente daqueles. O fato de […]

Lançamento: Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS Município de Porto Alegre

Livro - Regulamento do Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS

Sinopse Publicação pioneira, o estudo apresenta comentários sobre os dispositivos do Regulamento do ISS de Porto Alegre, atualizados até 31 de julho de 2011, contendo ainda a legislação complementar do imposto, bem como as normas que regem as isenções para a Copa do Mundo, para o Programa Minha Casa – Minha Vida e, ainda, os […]